O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no
crime de:
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal
de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave
de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”
incorre no crime de:
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato
libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou
deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de: