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Q2352771

Direito Penal Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Guarda Municipal |

Q2352771 Direito Penal

Dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, aqueles que são cometidos contra a vida tem ampla definição e abrangência, sendo certo que o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação possui tipificação específica. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Só é considerado crime se o resultado morte é efetivamente atingido, uma vez que, sem este resultado, não há que se falar em punibilidade do agente que induziu a prática, sendo considerado crime impossível.

Se a conduta do agente é realizada em local diverso, de forma remota, por meio da rede de computadores ou por rede social, não pode ser considerado crime, uma vez que o agente não se encontra no local da consumação do ato, sendo impossível atribuir a este a responsabilidade.

Se o induzimento, que resulta em morte, é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio

O simples ato de emprestar o material para o cometimento do suicídio não é considerado crime, mesmo que o agente tenha consciência da real intenção, uma vez que a culpa não pode ultrapassar a pessoa de quem vai atentar contra a própria vida.

A pena não é aumentada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

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Q2312797

Direito Penal Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q2312797 Direito Penal

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

Alternativas

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.

é qualificado se da conduta resulta morte.

é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.

tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave.

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Q2281721

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio , Infanticídio , Aborto ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: IAPEN - AC Prova: IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |

Q2281721 Direito Penal

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante

Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila

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Q2209492

Direito Penal Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2209492 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é

Alternativas

um fato atípico em razão de ausência de previsão legal.

uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.

um crime no Código Penal, com pena de reclusão.

uma qualificadora do crime de homicídio.

uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.

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Q2207108

Direito Penal Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |

Q2207108 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.

A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.

Alternativas

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em direito penal

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