Questões de Concurso Sobre prazo de duração em direito penal

Foram encontradas 17 questões

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Q1937427 Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo ser fixado pelo juiz no momento da sentença. 

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |
Q1173714 Direito Penal
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1149349 Direito Penal

Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.


O Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condicional.

Alternativas
Q976023 Direito Penal
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q938389 Direito Penal
A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: D
5: A