Questões de Concurso Sobre extinção do crédito tributário em direito tributário

Foram encontradas 1.124 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2397189 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2396556 Direito Tributário
Em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar ser evento que não leva à extinção do crédito tributário: 
Alternativas
Q2394840 Direito Tributário
A empresa Delta limitada realizou a declaração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, em 01 de setembro de 2015. Após fiscalização, foi lavrado auto de infração e a respeito do qual a Delta foi notificada em 30 de março de 2016, em virtude da constatação de recolhimento a menor dos valores devidos e proposta execução fiscal em 15 de novembro de 2020. A Delta apresenta embargos à execução tendo em vista a falta de prévio processo administrativo para constituição do crédito tributário e a prescrição do direito de cobrança do crédito tributário.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2394593 Direito Tributário
A respeito da prescrição e da decadência do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q2387535 Direito Tributário
O Município Alfa recebeu pedido extrajudicial de Estado estrangeiro acerca de informações tributárias envolvendo o ITBI e transações imobiliárias ocorridas no território municipal referentes a certa sociedade empresária com filial no Brasil, mas sediada no Estado estrangeiro.
O Estado estrangeiro informou, em carta ao Prefeito municipal, que existem graves indícios de delitos financeiros graves de sonegação fiscal cometidos por tal sociedade empresária e que envolveriam também os recursos utilizados para aquisições imobiliárias no Município Alfa.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional, o Município Alfa
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: A
5: A