Questões de Concurso Sobre política agrícola, fundiária e reforma agrária em direito constitucional

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Q2380075
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380075 Direito Constitucional
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domínio
Alternativas
Q2380074
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380074 Direito Constitucional
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Q2374440
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374440 Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião rural, entre outros,
Alternativas
Q2340070
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Obras |
Q2340070 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada atendendo à sua função social, mas determina que a lei fixará os critérios e graus de exigência com relação ao atendimento dos referidos requisitos. Entre as alternativas abaixo, existe uma que não indica um desses requisitos constitucionais. Assinale-a:
Alternativas
Q2250159
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250159 Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: B
5: C
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