Questões de Concurso

Conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:

Conforme o estabelecido no Diploma Constitucional de 1988, no que diz respeito aos limites do poder de tributar, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Sobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar: 

Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga.
Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, onde Joana residiu até completar 18 anos. No dia do seu aniversário, Joana tomou a decisão de retornar ao Brasil e seguir carreira política, concorrendo a um cargo eletivo no mesmo ano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana