Antônio, técnico de um time de futebol, prometeu ao
atacante do seu time a doação de valor significativo em
dinheiro, caso o mesmo marcasse dois gols na final do
campeonato e auxiliasse o seu time a obter o título.
No referido negócio jurídico é CORRETO afirmar que existe
As cláusulas pétreas previstas na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de
preservação dos valores e ideais almejados pelo poder
constituinte originário. As referidas cláusulas constituem uma
verdadeira limitação material ao constituinte derivado. Não
será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
abolir, EXCETO: