Operações societárias são as modificações na estrutura,
no tipo ou composição de uma sociedade empresária.
Circunscrevendo-se ao tema assinale a alternativa
INCORRETA.
As ações constitucionais, ou também chamadas de
remédios constitucionais, fazem parte do grupo das
garantias constitucionais. As declarações enunciam os
principais direitos do homem, enquanto as garantias
constitucionais são justamente os instrumentos práticos
que asseguram tais direitos enunciados. Sobre esse
grupo restrito de ações constitucionais assinale a
questão ERRADA.
O bônus de subscrição foi instituído em nosso
ordenamento jurídico pela Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, em seus artigos 75 a 79. Sobre esse
instituto jurídico assinale a resposta ERRADA.