A Resolução CONAMA 430/2011 dispõe sobre
as condições e padrões de lançamento de
efluentes. Assim, os efluentes de qualquer
fonte poluidora somente poderão ser
lançados diretamente no corpo receptor
desde que obedeçam condições e padrões.
Entre esses padrões, podemos citar
De acordo com a Resolução CONAMA 357/05
as águas doces podem ser classificadas em
classes, sendo que a classe que possui águas
que podem ser destinadas à navegação e à
harmonia paisagística é a classe
A etapa do tratamento de esgoto em que os
resíduos sólidos grandes são retidos por
grades com espaçamentos entre cinco e
dez centímetros, servindo de uma primeira
filtragem para facilitar a condução do esgoto
por meio de bombas e tubulações, denomina-se
As lagoas de estabilização são processos
simples e naturais utilizados pela CASAN para
tratar esgotos domésticos e o seu principal
objetivo é remover matéria orgânica. Elas
podem ser classificadas em três tipos: