Questões da Prova UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado
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Q605487
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, Art. 54, § 3º, a
responsabilidade de recensear os alunos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela
frequência compete a/o
Q605486
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Considera-se criança e adolescente, respectivamente, para os efeitos desta lei,
Q605485
Legislação Estadual
A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,
Q605484
Legislação Estadual
O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade
acadêmica, para mandato de
Q605483
Legislação Estadual
A UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através
de unidades denominadas centros. Compõe a estrutura da Universidade os campi de
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