Questões da Prova FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior

Foram encontradas 50 questões

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Q828818 Geografia
O acesso dos dados e informações georrefenciados das áreas e das glebas, nas quais ocorrerão as ações de regularização fundiária rural e urbana, ao Conselho de Defesa Nacional – CDN deve ser disponibilizados pelo(a):
Alternativas
Q828817 Direito Agrário
No caso de requerimento indeferido de que trata a Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de:
Alternativas
Q828816 Direito Ambiental
A Portaria SERFAL n° 1, de 21 de agosto de 2012, ao dispor sobre os documentos e requisitos necessários para a regularização urbana, estabelece que o processo administrativo terá início mediante:
Alternativas
Q828815 Direito Ambiental
A Portaria SERFAL n° 1, de 19 de maio de 2010, fixa os procedimentos para definição de valor, encargos financeiros e formas de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal. Os imóveis a que se refere essa portaria devem possuir área:
Alternativas
Q828814 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: C
5: C