Questões da Prova FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial

Foram encontradas 60 questões

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Q62336 Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, EXCETO
Alternativas
Q62335 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras aplicáveis às audiências contidas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q62334 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a previsão do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q62333 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras do Código de Processo Civil que tratam das citações e intimações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q62330 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre nulidades, analise as seguintes afirmativas.

I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo essa decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

II. Sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, a ausência da sua intimação implicará nulidade do processo.

III. A nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão não pode ser declarada de ofício do juiz, mas dependerá de provocação das partes.

IV. A alegação de nulidade relativa dos atos não está sujeita à preclusão, podendo ser suscitada em qualquer fase do processo.

A análise permite concluir que
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: C
5: D