Questões da Prova FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário

Foram encontradas 50 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q81474 Direito Constitucional
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Alternativas
Q81473 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas
Alternativas
Q81471 Direito Constitucional
Considere:

I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões.

Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo
Alternativas
Q81470 Direitos Humanos
São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:
Alternativas
Q81469 Direito Processual Penal
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: E
5: C