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    2.488 questões encontradas
    Ano: 2018
    Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
    Órgão: TCE-MG
    A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o): 

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    Ano: 2018
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-PE

          Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel.


    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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    Ano: 2018
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-PE

          Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve filhos, mas Joaquim tinha um filho de relacionamento anterior.


    Acerca dessa situação hipotética e dos direitos sucessórios, assinale a opção correta. 

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    Ano: 2018
    Banca: CESPE
    Órgão: PC-MA
    De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o 

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    Ano: 2018
    Banca: CESPE
    Órgão: PC-MA
    De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei

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