Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Questões de Concursos - Questões

ver filtro
filtros salvos
  • Você ainda não salvou nenhum filtro
    • Apenas que tenham
    • Excluir questões
    salvar
    salvar x
    limpar
    2.200 questões encontradas
    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC

    Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um cheque não quitado, junto a uma empresa de cosméticos. Esta ajuizou execução judicial do título de crédito e, ciente de que o imóvel tinha usufruto, pediu a penhora deste.


    No entanto, a nua propriedade do imóvel de Ana Lúcia, antes do ajuizamento da execução, havia sido doada a sua filha, Patrícia, com a devida reserva do usufruto vitalício a Ana Lúcia. Na escritura de doação, que também foi registrada antes da propositura da execução, foram previstas cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão do imóvel.


    Nessa situação hipotética,

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: PGE-SE

    Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.


    Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: PGE-SE
    Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para que ela obtenha a indenização será contado a partir do dia

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPU

    De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.


    Situação hipotética: O condômino B deve taxas condominiais extraordinárias, estabelecidas em instrumento particular, ao condomínio edilício A. Assertiva: Nessa situação, o condomínio A goza do prazo de cinco anos, a contar do dia seguinte ao do vencimento da prestação, para exercer o direito de cobrança das referidas taxas.

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPU

    De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.


    Uma lei nova, ao revogar lei anterior que regulamentava determinada relação jurídica, não poderá atingir o ato jurídico perfeito, o direito adquirido nem a coisa julgada, salvo se houver determinação expressa para tanto.

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.