Sansão é oficial de Justiça e recebeu em carga dois
mandados judiciais para cumprimento, sendo o primeiro
destinado à intimação para audiência de conciliação e o
segundo para uma audiência de instrução e julgamento.
Nessa situação hipotética e considerando que não houve
determinação de prazo diferente pelo juízo, as Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça estabelecem
que o cumprimento e devolução dos mandados serão,
respectivamente, efetivados até:
Suponha que o Juízo competente da Comarca tenha expedido alvará de soltura para liberação de preso recolhido em estabelecimento prisional na mesma Comarca.
Nessa situação hipotética, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça determinam que o alvará de
soltura será
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de
elaborar as Consolidações Normativas Judicial e Extrajudicial da
Corregedoria-Geral da Justiça e suas respectivas atualizações
cabe ao(à):
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de
propor e executar inspeções e correições, nos cartórios
extrajudiciais, na forma da Consolidação Normativa Extrajudicial
e demais atos normativos vigentes, é do(a):