Questões da Prova FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 59 questões

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Q919784 Direito Previdenciário

Considere as situações hipotéticas abaixo.


I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.


De acordo com o Decreto n° 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até

Alternativas
Q919783 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo
Alternativas
Q919782 Direito Processual do Trabalho
A arguição de incompetência territorial no processo do trabalho se dará por meio da apresentação de exceção de incompetência, que tem regras definidas em lei, entre as quais,
Alternativas
Q919781 Direito Processual do Trabalho
Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as previsões da Instrução Normativa n° 39/2016 do TST, consideram-se “precedentes”, para fins de fundamentação das decisões no processo do trabalho,
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Q919780 Direito Processual do Trabalho
O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
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Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: B