No que se refere ao contingenciamento da execução
orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto
Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternativa correta.
Segundo o artigo 16 da Lei Complementar no
101/2000, a
criação, a expansão ou o aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa, no âmbito
da administração pública, será acompanhado de
De acordo com a Lei no
10.520/2002, artigo 1º, os bens e
serviços comuns que podem ser adquiridos por meio de
licitação na modalidade de pregão são aqueles