Questões da Prova CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Engenheiro de Segurança Júnior

Se, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente é executado pelo trabalhador, será concedido auxílio-acidente, que tem, nos termos da Lei n° 8.213/91, natureza

De acordo com a Convenção n° 155/OIT, deverá ocorrer a publicação de informações sobre as medidas adotadas para a aplicação da política nacional em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho, sobre os acidentes de trabalho, os casos de doenças profissionais ou outros danos à saúde ocorridos durante o trabalho ou com relação ao mesmo.

Segundo tal convenção, a periodicidade dessa publicação deverá ser

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho, deverá ocorrer nova

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto n° 7.602/2011, através da

A coordenação geral das ações do Plano de Atendimento a Emergências envolvendo Produtos Químicos Perigosos, em âmbito Federal (PAE-Federal), deverá ser do Ministério