Questões da Prova FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Foram encontradas 60 questões

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Q856017
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856017 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q856016
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856016 Direito Processual Penal
Em relação às citações e intimações disciplinadas no Código de Processo Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q856014
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão executória
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856014 Direito Penal
Praticado o ilícito penal por um indivíduo culpável, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção penal prevista na lei incriminadora. Contudo, o direito de punir não é absoluto, sendo possível que ocorra alguma causa extintiva de punibilidade, impedindo que o Estado imponha a sanção ao agente. Diante disso, com fundamento no que dispõe o Código Penal sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar:
Alternativas
Q856013
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856013 Direito Penal
A coação moral irresistível
Alternativas
Q856012
Direito Penal Antijuridicidade , Estado de necessidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856012 Direito Penal

Considere:

I. Não provocação voluntária do perigo.

II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo.

III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

IV. Conhecimento da situação justificante.

V. Agressão atual ou pretérita.

São requisitos do estado de necessidade o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: E
5: A
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