Q795687Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base nas Leis n. 8.742/93 (Loas) e n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre o benefício de
prestação continuada (BPC) em favor de pessoa idosa, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias
intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.