Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
expressamente na Lei n° 12.737, de 30/11/2012 (Lei
dos crimes cibernéticos), sobre a AÇÃO PENAL
nos casos do crime praticado por quem invadir
dispositivo informático alheio, conectado ou não à
rede de computadores, mediante violação indevida
de mecanismo de segurança e com o fim de obter
informações sem autorização expressa ou tácita do
titular do dispositivo:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
expressamente na Lei n° 12.965, de 23/04/2014 (Marco
Civil da Internet), sobre a provisão de conexão e de
aplicações de internet:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
expressamente na Lei n° 12.965, de 23/04/2014 (Marco
Civil da Internet), sobre especificamente a suspensão
da conexão à internet:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
expressamente na Lei n° 12.965, de 23/04/2014 (Marco
Civil da Internet), sobre os direitos e garantias dos
usuários:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
na Lei n° 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet),
sobre preservação e garantia da neutralidade de rede: