Questões da Prova VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q663415
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663415 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei brasileira no 13.146/2015,
Alternativas
Q663414
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663414 Direito Civil
 Conforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade para o ingresso junto ao Oficial de Registro de Imóveis para fins de solicitação de usucapião administrativo. A Constituição Federal de 1988 prevê uma espécie de usucapião pro labore, que se dá 
Alternativas
Q663413
Direito Constitucional Poder Legislativo , Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário , Senado Federal
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663413 Direito Constitucional
Processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuição
Alternativas
Q663412
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663412 Direito Constitucional
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
Alternativas
Q663411
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663411 Direito Constitucional
Sobre a medida provisória, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: B
5: A
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