Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os
princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos
próprios dos juizados especiais criminais.
No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do
acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos
atos de terceiros, assinale a opção correta.