Questões da Prova FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo
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Q781208
Psicologia
Renata é psicóloga do Tribunal de Justiça, lotada numa Vara de
Infância e Juventude. Contudo, nas horas vagas, ela atua numa
organização sem fins lucrativos, que orienta e atende famílias em
processo de adoção. Em geral, ao perceber as dificuldades das
pessoas atendidas no tribunal, Renata costuma sugerir o
encaminhamento para essa organização onde ela trabalha. De
acordo com o Código de Ética profissional do psicólogo:
Q781207
Psicologia
Haroldo e Márcia são divorciados e, desde a separação, eles
entram em diversos desacordos, especialmente em relação à
convivência dos filhos, valor de pensão e divisão de patrimônio.
Na tentativa de realizarem a autocomposição de conflitos, eles
decidiram buscar a mediação. Sobre a mediação, conforme
estabelecido na lei Nº 13.140/2015, é correto afirmar que:
Q781206
Psicologia
Paulo e Simone estão separados desde quando a filha, Nina,
possuía alguns meses de idade. Passaram-se alguns anos e, na
maioria das vezes em que o pai buscava a filha nos finais de
semana, havia intensos bate-bocas entre ele e a mãe. Assim, Nina
passou a resistir ao contato com o pai, que, por sua vez, ajuizou
uma ação na qual acusa Simone de alienação parental.
De acordo com a lei da alienação parental (12.318/2010):
I. Considera-se ato de alienação parental a interferência
na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida
ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que
tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda
ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao
estabelecimento ou à manutenção de vínculos com esse.
II. Uma forma exemplificativa de alienação parental, além
dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia,
praticados diretamente ou com auxílio de terceiros, é a omissão
deliberada ao genitor informações pessoais relevantes sobre a
criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e
alterações de endereço;
III. A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por
preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da
criança ou do adolescente com o outro genitor nas hipóteses em
que seja inviável a guarda compartilhada.
Está correto o que se afirma em:
Q781205
Psicologia
Roberto e Fernanda, que possuem dois filhos em comum,
separaram-se recentemente. Ele ajuizou uma ação de guarda
compartilhada, mas Fernanda ainda possui muitas dúvidas,
demonstrando desconhecer o texto legal que dispõe sobre essa
modalidade de guarda. Sobre a guarda compartilhada, é correto
afirmar que:
Q781204
Psicologia
A exemplo do que ocorrera em outros países do Ocidente, a
menoridade foi no Brasil um dos primeiros objetos de discursos
psicológicos, mesmo quando ainda não havia sido regulamentada
a profissão de psicólogo, inserindo-se nos aparelhos de controle
judiciário e pedagógico. Contudo, na vigência do primeiro código
de menores, o que predominava era o higienismo médico, cujas
propostas educativas estavam associadas à atribuição de falhas
da infância na etiologia do anormal.
Desse modo, segundo Jacques Donzelot, desde o século XIX, a
infância tornou-se central para:
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