Questões da Prova VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico

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Q581925
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581925 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João da Silva é servidor público efetivo do Município de Suzano e aposentou-se por invalidez. Não obstante, aos 70 anos de idade, obteve laudo de perícia da Previdência Social por meio do qual foram declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. Nessa situação, conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano (Lei Complementar n° 190/10), é correto afirmar que João
Alternativas
Q581924
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 39 de 1997 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581924 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos moldes da Lei Complementar n° 39/97, que institui o Código Tributário do Município de Suzano, é correto afirmar que
Alternativas
Q581923
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581923 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Complementar no 25/96, que trata do uso, da ocupação e do parcelamento do solo no Município de Suzano.
Alternativas
Q581922
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Orgânica do Município de Suzano ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581922 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Prefeito de Suzano pretende conceder determinadas isenções e anistias fiscais relativas aos tributos municipais. Nesse sentido, segundo o que dispõe a Lei Orgânica, é correto afirmar que
Alternativas
Q581921
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581921 Direito Urbanístico
Sobre o que dispõe a lei do parcelamento do solo, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: C
5: D
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