Questões da Prova IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação

Foram encontradas 33 questões

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Q583298
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |
Q583298 Direito Administrativo

Dispõe o Art. 27, da Lei 8.997/1995, que a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a _______________da concessão.

Complete corretamente a lacuna:

Alternativas
Q583295
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |
Q583295 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe o Art. 62 da Lei complementar municipal nº 260/2015 que, à Controladoria Geral do Município compete, exceto:
Alternativas
Q583291
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana ,
Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |
Q583291 Direito Urbanístico
Na qualidade de instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano de Mobilidade deve contemplar além dos princípios, os objetivos e as diretrizes legais, a sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica:
Alternativas
Q583289
Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões ,
Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |
Q583289 Legislação Federal
Dispõe o Art. 6° da Lei nº 8.987/1995, que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários. Por serviço adequado, como condição de satisfação, nos termos da legislação citada, não se pode afirmar o disposto na seguinte alternativa:
Alternativas
Q583288
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito ,
Ano: 2015 Banca: IESAP Órgão: EPT - Maricá Prova: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação |
Q583288 Legislação de Trânsito
Considere a gravura a seguir:

                                 Imagem associada para resolução da questão

Ciente que as cores utilizadas em sinalizações viárias são normatizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pode-se afirmar que na demarcação de obstáculos transversais à pista como a lombada física apresentada acima, deve ser utilizada tinta apropriada na cor:


Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: C
5: B
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