Questões da Prova CESPE - 2015 - FUB - Arquivista
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O Vaticano e a Palestina assinaram um acordo histórico sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos. A preparação do texto por uma comissão bilateral levou quinze anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado.
O Estado de S.Paulo, 27/6/2015, p. A21 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, bem como o contexto geopolítico no qual este se insere, julgue o item a seguir.
As tensões no Oriente Médio se elevaram no pós-Segunda
Guerra Mundial, quando, por resolução das Nações Unidas,
decidiu-se pela partilha do território conhecido como Palestina,
para nele serem criados dois Estados: um judeu e outro, árabe.
De acordo com os princípios de acesso aos arquivos adotados pelo Conselho Internacional de Arquivos (CIA), julgue o item subsecutivo, relacionado à política de acesso aos documentos de arquivo.
Usuários não credenciados não têm o direito de apelar de diretiva de negação de acesso a documentos do arquivo público.
De acordo com os princípios de acesso aos arquivos adotados pelo Conselho Internacional de Arquivos (CIA), julgue o item subsecutivo, relacionado à política de acesso aos documentos de arquivo.
A política geral de acesso da instituição arquivística constituirá a base da definição de restrições de acesso a documentos na ocasião da transferência. Em instituições arquivísticas públicas, o documento de transferência pode simplesmente afirmar que os documentos estão sujeitos à legislação arquivística ou a outra pertinente, que os documentos ficarão restritos por tempo determinado e, então, serão analisados para possível liberação, ou que estarão restritos por tempo limitado, após o qual, serão automaticamente liberados.
Instituições custodiadoras de arquivos devem tornar pública a existência dos arquivos, até mesmo a de documentos fechados ao acesso, e divulgar a presença de restrições que afetam os arquivos.
Para serem estipuladas as políticas de acesso aos documentos de arquivo, os princípios de gestão de risco podem ser aplicados ao processo de seleção: a proveniência dos documentos, o assunto do dossiê/processo e a data e o formato dos documentos podem indicar onde informações restritas poderão ser encontradas e definir se o exame detalhado dos documentos é necessário.