Questões da Prova NC-UFPR - 2013 - COPEL - Advogado
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Q557420
Direito Tributário
Com relação ao processo administrativo e judicial, assinale a alternativa INCORRETA.
Q557419
Direito Tributário
Com relação à obrigação tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de normas gerais em matéria de legislação tributária. ( ) Mesmo diante de sua inobservância, a obrigação tributária acessória mantém a sua natureza jurídica, deixando de se converter em obrigação principal inclusive em relação às penalidades pecuniárias. ( ) O fato gerador (fato jurídico tributário e/ou fato imponível) da obrigação tributária principal corresponde à situação definida na lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. ( ) Considera-se responsável o sujeito passivo da obrigação principal quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q557417
Direito Tributário
Com relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Q557416
Direito Tributário
Com relação aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Q557415
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do cumprimento de sentença e do processo de execução, assinale a alternativa correta.