Questões da Prova VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria
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Q528103
Direito Eleitoral
A ação de impugnação de registro de candidatura tem a
finalidade de indeferir o pedido de registro de candidatos
que apresentem falta de condição de elegibilidade, incidência
de inelegibilidade e descumprimento de formalidade
legal e
Q528102
Direito Eleitoral
No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento,
a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte
a eleitores, sendo correto afirmar que
Q528101
Direito Eleitoral
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no
período eleitoral, é correto afirmar que
Q528100
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais, nos termos da Lei Federal n° 10.216/01.
Q528099
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o
Sistema Único de Assistência Social, regido pela lei que
organiza a Assistência Social (Lei Federal n° 8.742/93).