Questões da Prova FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito

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Q465862
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465862 Direito Administrativo
A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização, denomina-se:
Alternativas
Q465861
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465861 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo enunciativo.
Alternativas
Q465860
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465860 Direito Constitucional
Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q465859
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465859 Direito Constitucional
O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?
Alternativas
Q465858
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465858 Direito Constitucional
A Constituição de 1988 considera como direito social a:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: D
5: B
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