Questões da Prova FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

Foram encontradas 80 questões

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Q433066 Direito Eleitoral
Não  será  considerada  propaganda  antecipada  e  poderá  ter  cobertura  dos  meios  de  comunicação  social,  inclusive  via  Internet,  
I.  a  realização  de  prévias  partidárias  e  sua  divulgação  pelos  instrumentos  de  comunicação  intrapartidária  e  pelas  redes  sociais. 

II.  a  divulgação  de  atos  de  parlamentares  e  os  debates  legislativos, ainda que se faça pedido de 
votos. 

III.  a manifestação  e  o  posicionamento  pessoal  sobre  questões  políticas nas redes sociais.  
Está(ão) correto(s)
Alternativas
Q433065 Direito Eleitoral
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433063 Direito Eleitoral
Com  relação  ao  sistema  eleitoral  adotado  no  Brasil,  analise  as  afirmativas a seguir.  
I.  Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. 

II.  As eleições parlamentares não serão proporcionais. 

III.  O  candidato  a  Presidente  da  República  será  eleito  em  primeiro  turno  se  obtiver  maioria  relativa  dos  votos  dos  eleitores  que  efetivamente  comparecerem  às  urnas,  excluídos os votos 
nulos. 
  
IV.  O  sistema  eleitoral  majoritário  previsto  pela  ordem  constitucional  brasileira  em  vigor  é  utilizado  na  escolha  de  representantes para o Senado Federal. 

V.  Nos  municípios  com  mais  de  duzentos  mil  eleitores,  será  considerado eleito Prefeito o 
candidato que obtiver a maioria  dos votos, não computados os em branco e os nulos.  
Assinale:
Alternativas
Q433062 Direito Ambiental
Determinado  particular  proprietário  de  pequeno  sítio  rural  pretende  iniciar  a  produção  de  laticínios,  utilizando  o  rio  que  corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que disciplina a Política Nacional de Recursos 
Hídricos, as atividades relacionadas  a  seguir  podem  ser  consideradas  infrações  administrativo- ambientais, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q433061 Direito Ambiental
O  órgão  de  fiscalização  ambiental  do  Estado  X  verifica  que  o  processo produtivo de certa 
sociedade empresarial de prestação  de  serviços  alimentícios,  localizada  em  centro  urbano,  causa  emissão de gases impactantes à atmosfera.  Analisando o caso e sobre o tema do dano e da responsabilidade  ambiental, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: E
5: C