No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade financeira do Tesouro do Distrito Federal, o Decreto no 32.598/2010 determina o contingenciamento da execução orçamentária. De acordo com o citado decreto, a competência para proceder ao contingenciamento de dotação orçamentária é :
Acerca da liberação de recursos financeiros por força de convênio, conforme estabelecido na Instrução Normativa no 01/2005, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis, o sistema contábil está estruturado em quatro subsistemas de informações, cuja finalidade é fornecer dados a respeito do patrimônio público. O subsistema que registra, processa e evidencia os atos de gestão com funções específicas de controle é o seguinte:
O Balanço Patrimonial de um ente público, elaborado conforme art. 105 da Lei no 4.320/1964, evidenciou Ativo circulante maior que Passivo circulante. Nesse caso, é correto afirmar que a (o):