Questões da Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção
Foram encontradas 8 questões
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Q726704
Direito Penal
O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica
Q726703
Direito Penal
Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Q726702
Direito Penal
O agente que omite, em documento público, declaração dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de
Q726701
Direito Penal
Relativamente ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), a jurisprudência majoritária tem entendido que
Q726700
Direito Penal
Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)