Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 2 questões

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Q390329
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita , Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390329 Direito Penal
A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura
Alternativas
Q390328
Direito Penal Classificação dos crimes ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390328 Direito Penal
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Tal crime pode ser classificado como:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
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