Questões da Prova VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador de Polícia
Foram encontradas 10 questões
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Q300646
Direito Penal
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da
Q300633
Direito Penal
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar poderá sofrer a seguinte pena:
Q300630
Direito Penal
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Q300622
Direito Penal
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Q300621
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
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