Questões da Prova CESPE - 2009 - PC-RN - Agente de Polícia

Considere que Lia e Lena estivessem discutindo dentro do carro quando, acidentalmente, Lia atropelou um pedestre que atravessava na faixa de segurança. Nessa situação hipotética, Lia e Lena deverão responder pela prática de homicídio culposo.

O crime de falso testemunho admite coautoria e participação.

Considere que Mévio e Leo tenham resolvido furtar uma casa supostamente abandonada. Nesse furto, considere que Leo tenha ficado vigiando a entrada, enquanto Mévio entrou para subtrair os bens; dentro da residência, Mévio descobriu que a mesma estava habitada e acabou agredindo o morador; após levarem os objetos para um local seguro, Mévio narrou o fato para Leo. Considerando essa situação hipotética, Mévio deverá responder pelo crime de roubo e Leo, por furto.

No crime de induzimento ou instigação ao suicídio, o agente que instiga age como partícipe e o suicida é, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os coautores e partícipes do crime.

Túlio cometeu furto, sendo irrelevante a devolução do veículo na medida que houve a consumação do crime.

Túlio praticou furto, mas deverá ter sua pena reduzida em face do arrependimento posterior.

Túlio cometeu furto e sequestro culposo, ficando isento de pena em face do arrependimento eficaz..

Túlio deverá responder por roubo, pois o constrangimento à liberdade da vítima caracteriza ameaça..

Túlio não praticou crime, posto que, ao devolver voluntariamente o veículo, tornou a conduta atípica em face da desistência voluntária.

que falece após a ocorrência do fato.

inteiramente incapaz ao tempo do fato.

que age em estrito cumprimento do dever legal.

portador de perturbação mental após o fato.

maior de 70 anos de idade na data da sentença.

proposital.

pré-ordenada.

voluntária.

culposa.

por caso fortuito.

O cobrador que mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$ 1,00 comete homicídio qualificado por motivo fútil.

O herdeiro que provoca a morte do testador, no intuito de apressar a posse da herança, comete crime de homicídio qualificado pela dissimulação.

O pai, que deixa de colocar tela de proteção na janela do apartamento e cujo filho, no momento que não é observado, debruça-se no parapeito e cai, falecendo com a queda, comete homicídio doloso, pois assumiu o risco de produzir o resultado.

O cidadão que, inconformado com as denúncias de corrupção de determinado político, mata o corrupto, age em legítima defesa da honra.

O rapaz que, inconformado com o fim do relacionamento, obriga a ex-namorada a ingerir veneno causando sua morte comete homicídio qualificado pela torpeza.