Questões da Prova OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz

Foram encontradas 4 questões

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Q312091
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312091 Direito do Consumidor
Ingressando o Ministério Público com ação coletiva de consumo contra laboratório fabricante de produtos farmacêuticos, para obrigá-lo a retirar do mercado determinado medicamento, por alegado risco à saúde ou à segurança dos consumidores, objetiva tal demanda judicial tutelar

Alternativas
Q312090
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312090 Direito do Consumidor
Assinale a assertiva correta.

Alternativas
Q312092
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312092 Direito do Consumidor
Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?

Alternativas
Q312089
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312089 Direito do Consumidor
A Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: B
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