Questões da Prova FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual
Foram encontradas 4 questões
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Q49542
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Q49541
Direito Civil
É certo que usufruto
Q49540
Direito Civil
A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, porém prescreverá em três anos a pretensão
Q49539
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:
I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
II. A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens.
III. O divórcio poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
IV. O divórcio não pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, por expressa disposição legal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
II. A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens.
III. O divórcio poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
IV. O divórcio não pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, por expressa disposição legal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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