A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de
transmissão e extinção das obrigações. Diante disso,
quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este
quite com o credor, estar-se-á diante de uma
As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas
para reforma e restauração. Diante dessa situação,
acerca da tutela de bens jurídicos, é correto afirmar que
as telhas do caso
A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite
a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa
assertiva, assinale a alternativa correta sobre tal instituto.