Questões da Prova FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial
Foram encontradas 8 questões
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555762
Direito Civil
Joãozinho, de quinze anos de idade, pega o carro de seu pai, Ambrósio, sem seu conhecimento, e atropela a vizinha, Dona
Candinha, causando-lhe danos materiais e estéticos no valor total de R$ 100.000,00. Seu pai não tem patrimônio e é
aposentado, ganhando um salário mínimo por mês, mas Joãozinho tem depositados R$ 500.000,00, que recebera por
testamento deixado por seu avô Custódio. Nessas condições, Dona Candinha
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555761
Direito Civil
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se
que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555760
Direito Civil
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555759
Direito Civil
No tocante ao regime das nulidades no Código Civil,
considere:
I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma, podendo essa nulidade ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
II. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, podendo porém supri-las, se assim for requerido pelas partes.
III. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
IV. O negócio jurídico é anulável quando o agente for relativamente incapaz, quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade ou por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma, podendo essa nulidade ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
II. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, podendo porém supri-las, se assim for requerido pelas partes.
III. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
IV. O negócio jurídico é anulável quando o agente for relativamente incapaz, quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade ou por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-RJ
Prova:
FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555758
Direito Civil
Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição
de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias.
Sendo o cavalo favorito no nonagésimo dia após a compra,
seu vendedor, Francisco, arrependido da venda por
achar que pediu preço baixo demais, dopa "Run like the
Wind" e o cavalo chega em último lugar. Considerando
que Rogério tem interesse na eficácia do negócio jurídico
e que tem provas da atitude de Francisco para evitar a
vitória do animal,
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