Questões da Prova FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado
Foram encontradas 9 questões
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Q56494
Direito Civil
Paulo e Maria casaram-se, um ano após o nascimento de sua filha Paula, pelo regime da comunhão parcial de bens. Por convenção antenupcial doaram seus bens de um a outro, para depois da morte, e excluíram da comunhão os frutos dos bens particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Q56493
Direito Civil
É correto afirmar que
Q56492
Direito Civil
As servidões de trânsito por caminho marcado, de canalização de águas servidas e a altius non tollendi, são classificadas, respectivamente, como
Q56491
Direito Civil
Joaquim doa vinte automóveis ao Estado de São Paulo, estabelecendo que estes deverão ser utilizados na fiscalização do uso de defensivos agrícolas, resolvendo-se o negócio caso o doador não consiga adquirir igual número de veículos, por sua escassez no mercado, até o início de sua próxima safra de café.
Nesse caso,
Nesse caso,
Q56490
Direito Civil
A cláusula penal
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