Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio
Ambiente, entende-se por poluição a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que, direta
ou indiretamente,
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais
sobre o Meio Ambiente e que serve para construção
normativa ambiental afirma que: “ Quando houver
perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza
científica absoluta não deverá ser utilizada como razão
para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em
função dos custos para impedir a degradação ambiental”.
Esta afirmação representa o princípio da