Questões da Prova FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto
Foram encontradas 6 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q530958
Direito Ambiental
A Defensoria Pública, preocupada com uma população
carente que reside nas cercanias do novo empreendimento,
ajuizou uma ação civil pública pretendendo a declaração de
nulidade do licenciamento de uma Indústria conduzido pelo
Estado Y, em razão de que, mediante convênio, o Estado Y
delegou a execução de ações administrativas relacionadas
ao licenciamento para o Município X, o qual dispõe de órgão
ambiental capacitado para executar as ações delegadas e de
conselho de meio ambiente. A ação deverá ser julgada
Q530957
Direito Ambiental
O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão
ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares
de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico.
Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão
ambiental
Q530956
Direito Ambiental
O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente
no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos
recursos naturais, é bem
Q530955
Direito Ambiental
Por decisão do representante contratual da Empresa BETA,
que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive
o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da
fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão,
licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o
conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade
de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda
que indireto, para ela. A empresa
Q530954
Direito Ambiental
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de
ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo,
assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica
exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da
ostra em 30 anos. A nova técnica