Questões da Prova CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo
Foram encontradas 5 questões
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Q522084
Direito Ambiental
A Portaria Interministerial nº 60/2015 define que quando a
atividade ou empreendimento submetido ao licenciamento
ambiental localizar-se em terra indígena ou apresentar
elementos que possam ocasionar impacto socioambiental
direto na terra indígena, deve-se respeitar o limite de
ferrovias, na Amazônia Legal, na distância de
Q522076
Direito Ambiental
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, no
mínimo, entre outras, as seguintes atividades técnicas,
conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 001/1986:
I. definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, os equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
II. os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.
III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados.
É correto o que está contido em
I. definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, os equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
II. os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.
III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados.
É correto o que está contido em
Q522075
Direito Ambiental
A expressão “dano ambiental” traz, em si, diversas
concepções. Considerando sua classificação, é correto
afirmar que o dano ambiental de reparabilidade indireta é
Q522074
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é
correto afirmar que
Q522073
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente. Sobre os crimes contra o ordenamento
urbano e o patrimônio cultural, analise as assertivas
abaixo.
I. É crime, com reclusão, de um a três anos e multa, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. É crime, com detenção de três meses a um ano e multa, alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sendo o monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
É correto o que se afirma em
I. É crime, com reclusão, de um a três anos e multa, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. É crime, com detenção de três meses a um ano e multa, alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sendo o monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
É correto o que se afirma em
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