Questões da Prova CETRO - 2015 - AMAZUL - Arquiteto
Foram encontradas 2 questões
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Q608067
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que conceitua um Plano de Controle
Ambiental (PCA).
Q608066
Direito Ambiental
Com relação à competência para o licenciamento
ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e
237/97 para as diversas possibilidades de construção de
estradas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em
seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta.
( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo do IBAMA.
( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste caso, o licenciamento será pelo IBAMA.
( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único Município. O licenciamento será pelo órgão municipal.
( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas um Município, mas atravessa uma unidade de conservação federal. O licenciamento será feito pelo órgão estadual.
( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo do IBAMA.
( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste caso, o licenciamento será pelo IBAMA.
( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único Município. O licenciamento será pelo órgão municipal.
( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas um Município, mas atravessa uma unidade de conservação federal. O licenciamento será feito pelo órgão estadual.
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