Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz

Foram encontradas 7 questões

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Q404184
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404184 Direito Ambiental
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização ao empreendimento dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando na devida conta o interesse público, sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais”. Esse enunciado encerra o princípio da(o)
Alternativas
Q404183
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404183 Direito Ambiental
Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404181
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404181 Direito Ambiental
Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404180
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404180 Direito Ambiental
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404179
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Federação e competências em matéria ambiental , Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais , Competências legislativa e material
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404179 Direito Ambiental
No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: C
5: B
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