Questões da Prova VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz
Foram encontradas 3 questões
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Q335938
Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
Q335937
Direito Ambiental
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
Q335886
Direito Ambiental
A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tutela antecipada, concedida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público com vistas à preservação, em sua inteireza, do imóvel, em razão de seu valor histórico, cultural e arquitetônico, cujo processo de tombamento, porém, ainda não havia sido instaurado. Nesse caso, o agente praticou