Questões da Prova FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto

É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade:

Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função

I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.

II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.

III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.

IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.

V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadorese as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.

Está correto o que consta APENAS em

Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que

Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que

Em relação ao exercício do direito de greve é INCORRETO afirmar que