Considerando o que dispõe a Lei Complementar
Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos
da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
INCORRETA.
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º
10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é
correto afirmar que