Questões da Prova CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas

Foram encontradas 2 questões

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Q854996 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças
Alternativas
Q854995 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais, são consideradas
Alternativas
Respostas
1: E
2: A